3 de janeiro de 2022 9 de novembro de 2023 / Por Assessoria / Decretos/ 0 Comentários DECRETO 1489– ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DECRETO 1489–Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências
3 de janeiro de 2022 9 de novembro de 2023 / Por Assessoria / Decretos/ 0 Comentários DECRETO 1488– ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DECRETO 1488–Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências
3 de janeiro de 2022 9 de novembro de 2023 / Por Assessoria / Decretos/ 0 Comentários DECRETO 1487– DETERMINA A ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DECRETO 1487–DETERMINA A ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE MÉDICOS PARA ATUAÇÃO NA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF CORDISVIDA E CORDISBURGO
2 de janeiro de 2022 9 de novembro de 2023 / Por Assessoria / Decretos/ 0 Comentários DECRETO 1486– DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES DIRETAS E INEXIGIBILIDADES DECRETO 1486– DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES DIRETAS E INEXIGIBILIDADES COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL N. 14.133/21 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
28 de dezembro de 2021 17 de outubro de 2023 / Por Assessoria / Decretos/ 0 Comentários DECRETO 1485 – DECLARA EXTINTA A APOSENTADORIA EM DECORRÊNCIA DE MORTE DE EX-SERVIDOR DECRETO 1485– DECLARA EXTINTA A PENSÃO POR MORTE EM DECORRÊNCIA DE FALECIMENTO
28 de dezembro de 2021 17 de outubro de 2023 / Por Assessoria / Decretos/ 0 Comentários DECRETO 1484 – DECLARA EXTINTA A PENSÃO POR MORTE EM DECORRÊNCIA DE FALECIMENTO DECRETO 1484– DECLARA EXTINTA A PENSÃO POR MORTE EM DECORRÊNCIA DE FALECIMENTO
28 de dezembro de 2021 17 de outubro de 2023 / Por Assessoria / Decretos/ 0 Comentários DECRETO 1483 – DECLARA EXTINTA A PENSÃO POR MORTE EM DECORRÊNCIA DE FALECIMENTO DECRETO 1483–Declara extinta a pensão por morte em decorrência de falecimento
27 de dezembro de 2021 17 de outubro de 2023 / Por Assessoria / Decretos/ 0 Comentários DECRETO 1482 – DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO DO BEM PÚBLICO DENOMINADO CENTRO EDUCACIONAL ESPORTIVO CONCEIÇÃO PATRUS – GINÁSIO POLIESPORTIVO DECRETO 1482–Dispõe sobre a autorização de uso a título precário do bem público denominado Centro Educacional Esportivo Conceição Patrus – Ginásio Poliesportivo
27 de dezembro de 2021 17 de outubro de 2023 / Por Assessoria / Decretos/ 0 Comentários DECRETO 1481 – HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DECRETO 1481–Homologa o processo seletivo público para contratação temporária de que trata o Edital n. 021/2021
22 de dezembro de 2021 17 de outubro de 2023 / Por Assessoria / Decretos/ 0 Comentários DECRETO 1480 – DECLARA VACÂNCIA DE CARGO EM DECORRÊNCIA DE APOSENTADORIA DECRETO 1480–Declara vacância de cargo em decorrência de aposentadoria
