25 de junho de 2019 / Por Prefeitura de Cordisburgo / Leis Ordinárias/ PROMULGAÇÃO A EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 001, DE 2019 PROMULGAÇÃO A EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 001, DE 2019 – ALTERA O ART. 66 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE CORDISBURGO PARA A INCLUSÃO DO DIREITO DE GOZO DE FÉRIAS POR PARTE DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO
25 de junho de 2019 / Por Prefeitura de Cordisburgo / Leis Ordinárias/ LEI 1733 – ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº. 1333 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL LEI 1733 – ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº. 1333, DE 19 DE MARÇO DE 2001 QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
25 de junho de 2019 / Por Prefeitura de Cordisburgo / Leis Ordinárias/ LEI 1732 – DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO LEI 1732 – DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
25 de junho de 2019 / Por Prefeitura de Cordisburgo / Leis Ordinárias/ LEI 1731 – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 7º DA LEI Nº. 1718 LEI 1731 – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 7º DA LEI Nº. 1718, DE 28 DE AGOSTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
25 de junho de 2019 / Por Prefeitura de Cordisburgo / Leis Ordinárias/ LEI 1730 – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 7º DA LEI Nº. 1592 LEI 1730 – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 7º DA LEI Nº. 1592, DE 14 DE OUTUBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
25 de junho de 2019 / Por Prefeitura de Cordisburgo / Leis Ordinárias/ LEI 1729 – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ARTIGO 2º DA LEI Nº. 1295 LEI 1729 – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ARTIGO 2º DA LEI Nº. 1.295, DE 24 DE ABRIL DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
25 de junho de 2019 / Por Prefeitura de Cordisburgo / Leis Ordinárias/ LEI 1728 – ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 LEI 1728 – ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
29 de maio de 2019 / Por Prefeitura de Cordisburgo / Leis Ordinárias/ LEI 1727 – PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO A SERVIDOR PÚBLICO LEI 1727 – DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
17 de janeiro de 2019 / Por Prefeitura de Cordisburgo / Leis Ordinárias/ LEI 1726 – REAJUSTE GERAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDISBURGO LEI 1726 – CONCEDE REAJUSTE GERAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDISBURGO, ESTADO DE MINAS GERAIS
17 de janeiro de 2019 / Por Prefeitura de Cordisburgo / Leis Ordinárias/ LEI 1725 – AUTORIZA CESSÃO DE SERVIDOR A ASSOCIAÇÕES LOCAIS LEI 1725 – AUTORIZA A CESSÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDOR MUNICIPAL A ASSOCIAÇÕES LOCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
