10 de setembro de 2019 / Por Prefeitura de Cordisburgo / Leis Ordinárias/ LEI 1740 – DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA SITUADA NO DISTRITO DE LAGOA BONITA – RUA DAS QUARESMEIRAS LEI 1740 – DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA SITUADA NO DISTRITO DE LAGOA BONITA, NESTE MUNICÍPIO
10 de setembro de 2019 / Por Prefeitura de Cordisburgo / Leis Ordinárias/ LEI 1739 – DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA SITUADA NO DISTRITO DE LAGOA BONITA – RUA DOS IPÊS LEI 1739 – DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA SITUADA NO DISTRITO DE LAGOA BONITA, NESTE MUNICÍPIO
10 de setembro de 2019 / Por Prefeitura de Cordisburgo / Leis Ordinárias/ LEI 1738 – INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDISBURGO O DIA MUNICIPAL DO FRANGO CAIPIRA LEI 1738 – INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDISBURGO, ESTADO DE MINAS GERAIS, O DIA MUNICIPAL DO FRANGO CAIPIRA
10 de setembro de 2019 / Por Prefeitura de Cordisburgo / Leis Ordinárias/ LEI 1737 – DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO FORNECIMENTO E A UTILIZAÇÃO DE CANUDOS PLÁSTICOS POR RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES, AMBULANTES E SIMILARES AUTORIZADOS PELA PREFEITURA LEI 1737 – DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO FORNECIMENTO E A UTILIZAÇÃO DE CANUDOS PLÁSTICOS POR RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES, AMBULANTES E SIMILARES AUTORIZADOS PELA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
10 de setembro de 2019 / Por Prefeitura de Cordisburgo / Leis Ordinárias/ LEI 1736 – AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORDISBURGO A ASSOCIAR AO COLEGIADO DOS GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MINAS GERAIS – COGEMAS/MG LEI 1736 – AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORDISBURGO A ASSOCIAR AO COLEGIADO DOS GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MINAS GERAIS – COGEMAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
10 de setembro de 2019 / Por Prefeitura de Cordisburgo / Leis Ordinárias/ LEI 1735 – DISPÕE SOBRE A COLETA DE ENTULHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI 1735 – DISPÕE SOBRE A COLETA DE ENTULHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
10 de setembro de 2019 / Por Prefeitura de Cordisburgo / Leis Ordinárias • Utilidades/ LEI 1734 – REINSTITUI O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA PARA A INDUSTRIALIZAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL LEI 1734 – REINSTITUI O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM – MUNICÍPIO DE CORDISBURGO E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA PARA A INDUSTRIALIZAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
25 de junho de 2019 / Por Prefeitura de Cordisburgo / Leis Ordinárias/ PROMULGAÇÃO A EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 001, DE 2019 PROMULGAÇÃO A EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 001, DE 2019 – ALTERA O ART. 66 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE CORDISBURGO PARA A INCLUSÃO DO DIREITO DE GOZO DE FÉRIAS POR PARTE DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO
25 de junho de 2019 / Por Prefeitura de Cordisburgo / Leis Ordinárias/ LEI 1733 – ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº. 1333 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL LEI 1733 – ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº. 1333, DE 19 DE MARÇO DE 2001 QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
25 de junho de 2019 / Por Prefeitura de Cordisburgo / Leis Ordinárias/ LEI 1732 – DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO LEI 1732 – DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
