5 de dezembro de 2019 / Por Prefeitura de Cordisburgo / Decretos/ DECRETO 1274 – DISCIPLINA A LIBERAÇÃO (INSCRIÇÃO E RENOVAÇÃO), O CANCELAMENTO E A BAIXA DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE CORDISBURGO DECRETO 1274 – DISCIPLINA A LIBERAÇÃO (INSCRIÇÃO E RENOVAÇÃO), O CANCELAMENTO E A BAIXA DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE CORDISBURGO
22 de novembro de 2019 / Por Prefeitura de Cordisburgo / Decretos/ DECRETO 1273 – DECLARA EXTINTA A APOSENTADORIA EM DECORRÊNCIA DE MORTE DO EX-SERVIDOR DECRETO 1273 – DECLARA EXTINTA A APOSENTADORIA EM DECORRÊNCIA DE MORTE DO EX-SERVIDOR
22 de novembro de 2019 / Por Prefeitura de Cordisburgo / Decretos/ DECRETO 1272 – AUTORIZA BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS DECRETO 1272 – AUTORIZA BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS
18 de novembro de 2019 / Por Prefeitura de Cordisburgo / Decretos/ DECRETO 1271 – REGULAMENTA CAPÍTULO V DA LEI QUE DISPÕE SOBRE PARTICIPAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO USUÁRIO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DECRETO 1271 – REGULAMENTA O CAPÍTULO V DA LEI FEDERAL Nº 13.460 DE 26 DE JUNHO DE 2017, QUE DISPÕE DOBRE PARTICIPAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO USUÁRIO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE QUE TRATA O § 3º DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
18 de novembro de 2019 / Por Prefeitura de Cordisburgo / Decretos/ DECRETO 1270 – REGULAMENTA A LEI QUE DISPÕE SOBRE PARTICIPAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO USUÁRIO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DECRETO 1270 – REGULAMENTA OS CAPÍTULOS III, IV E VI DA LEI FEDERAL Nº 13.460 DE 26 DE JUNHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE PARTICIPAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO USUÁRIO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE QUE TRATA O §3º DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
16 de outubro de 2019 / Por Prefeitura de Cordisburgo / Decretos/ DECRETO 1269 – NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E OS DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DECRETO 1269 – NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E OS DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
16 de outubro de 2019 / Por Prefeitura de Cordisburgo / Decretos/ DECRETO 1268 – REGULAMENTA A AUTORIZAÇÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO DO BEM PÚBLICO DENOMINADO “PARQUE ESCOLA DE EXPOSIÇÕES” DECRETO 1268 – REGULAMENTA A AUTORIZAÇÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO DO BEM PÚBLICO DENOMINADO “PARQUE ESCOLA DE EXPOSIÇÕES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
8 de outubro de 2019 / Por Prefeitura de Cordisburgo / Decretos/ DECRETO 1267 – CONCEDE APOSENTADORIA À SERVIDORA FÁTIMA LÚCIA DE CARVALHO BISPO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DECRETO 1267 – CONCEDE APOSENTADORIA À SERVIDORA FÁTIMA LÚCIA DE CARVALHO BISPO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO
2 de outubro de 2019 / Por Prefeitura de Cordisburgo / Decretos/ DECRETO 1266 – HOMOLOGA PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA GINECOLOGISTA DECRETO 1266 – HOMOLOGA PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL Nº. 008/2019.
24 de setembro de 2019 / Por Prefeitura de Cordisburgo / Decretos/ DECRETO 1265 – NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA O BIÊNIO 2019/2021 DECRETO 1265 – NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA O BIÊNIO 2019/2021
