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Categoria: Leis Complementares

5 de dezembro de 2019 / Por Prefeitura de Cordisburgo / Leis Complementares/

LEI COMPLEMENTAR 117 – INSTITUI O DOMICÍLIO ELETRÔNICO DO CONTRIBUINTE – DEC, PARA TODAS AS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS

LEI COMPLEMENTAR 117 – INSTITUI O DOMICÍLIO ELETRÔNICO DO CONTRIBUINTE – DEC, PARA TODAS AS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

10 de setembro de 2019 / Por Prefeitura de Cordisburgo / Leis Complementares/

LEI COMPLEMENTAR 116 – ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 102, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL

LEI COMPLEMENTAR Nº 116 – ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 102, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

17 de janeiro de 2019 / Por Prefeitura de Cordisburgo / Leis Complementares/

LEI COMPLEMENTAR 114 – EXTINGUE O CARGO EFETIVO DE PINTOR

LEI COMPLEMENTAR 114 – EXTINGUE O CARGO EFETIVO DE PINTOR

15 de dezembro de 2017 / Por Prefeitura de Cordisburgo / Leis Complementares • Utilidades/

LEI COMPLEMENTAR 102 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CORDISBURGO

LEI COMPLEMENTAR Nº 102 – INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CORDISBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

11 de dezembro de 2006 / Por Prefeitura de Cordisburgo / Leis Complementares • Utilidades/

LEI COMPLEMENTAR 37 – ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CORDISBURGO

Baixar Estatuto dos Servidores Públicos de Cordisburgo

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