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Categoria: Leis Complementares

Prefeitura Municipal de CordisburgoLegislação - Prefeitura Municipal de CordisburgoPublicaçõesLeis Complementares
26 de agosto de 2020 15 de dezembro de 2020 / Por Prefeitura de Cordisburgo / Leis Complementares/

LEI COMPLEMENTAR 122 – REVOGA O ARTIGO 129 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 102

LEI COMPLEMENTAR 122 – REVOGA O ARTIGO 129 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 102, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2007.

27 de abril de 2020 27 de maio de 2020 / Por Prefeitura de Cordisburgo / Leis Complementares/

LEI COMPLEMENTAR 121 – ALTERA REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO

LEI COMPLEMENTAR 121 – ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 118/2020, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

28 de fevereiro de 2020 13 de março de 2020 / Por Prefeitura de Cordisburgo / Leis Complementares/

LEI COMPLEMENTAR 120 – ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 076 QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDISBURGO

LEI COMPLEMENTAR 120 – ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 076, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDISBURGO, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

28 de fevereiro de 2020 13 de março de 2020 / Por Prefeitura de Cordisburgo / Leis Complementares/

LEI COMPLEMENTAR 119 – AUTORIZA REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO

LEI COMPLEMENTAR 119 – AUTORIZA REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

28 de fevereiro de 2020 13 de março de 2020 / Por Prefeitura de Cordisburgo / Leis Complementares/

LEI COMPLEMENTAR 118 – AUTORIZA O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO

LEI COMPLEMENTAR 118 – AUTORIZA O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

5 de dezembro de 2019 6 de dezembro de 2019 / Por Prefeitura de Cordisburgo / Leis Complementares/

LEI COMPLEMENTAR 117 – INSTITUI O DOMICÍLIO ELETRÔNICO DO CONTRIBUINTE – DEC, PARA TODAS AS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS

LEI COMPLEMENTAR 117 – INSTITUI O DOMICÍLIO ELETRÔNICO DO CONTRIBUINTE – DEC, PARA TODAS AS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

10 de setembro de 2019 17 de setembro de 2019 / Por Prefeitura de Cordisburgo / Leis Complementares/

LEI COMPLEMENTAR 116 – ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 102, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL

LEI COMPLEMENTAR Nº 116 – ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 102, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

17 de janeiro de 2019 17 de setembro de 2019 / Por Prefeitura de Cordisburgo / Leis Complementares/

LEI COMPLEMENTAR 114 – EXTINGUE O CARGO EFETIVO DE PINTOR

LEI COMPLEMENTAR 114 – EXTINGUE O CARGO EFETIVO DE PINTOR

15 de dezembro de 2017 17 de setembro de 2019 / Por Prefeitura de Cordisburgo / Leis Complementares • Utilidades/

LEI COMPLEMENTAR 102 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CORDISBURGO

LEI COMPLEMENTAR Nº 102 – INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CORDISBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

11 de dezembro de 2006 17 de setembro de 2019 / Por Prefeitura de Cordisburgo / Leis Complementares • Utilidades/

LEI COMPLEMENTAR 37 – ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CORDISBURGO

Baixar Estatuto dos Servidores Públicos de Cordisburgo

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