Publicações

Lei 1708 – Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS – no Município de Cordisburgo e dá outras providências. 

 

Lei 1707 – Institui o Programa “Mexa-se – Hábitos de Vida Saudável” no Município de Cordisburgo.

Lei 1706 – Dispõe Sobre o SUAS – Sistema Único de Assistência Social do Município Cordisburgo e dá outras providências.

 

Lei 1705 – Dispõe Sobre o Plano Plurianual Para o Período de 2018/2021.

 

Lei 1704 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município Para o Exercício de 2018.

Lei 1703 – Autoriza Concessão de Subvenções Sociais, Contribuições e Auxílios Financeiros, no Exercício de 2018, às Organizações da Sociedade Civil que Especifica.

 

 

 

 

 

 

Lei 1702 – Dispõe Sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

Lei 1701 – Fixa o 13º Salário dos Vereadores do Município de Cordisburgo, Estado de Minas Gerais, Para a Legislatura 2017-2020.