2 de janeiro de 2020 18 de fevereiro de 2020 / Por Prefeitura de Cordisburgo / Portarias/ 0 Comentários PORTARIA 003 / 2020 – NOMEIA COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE DE INSCRIÇÃO EM REGISTRO CADASTRAL PORTARIA 003 / 2020 – NOMEIA COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE DE INSCRIÇÃO EM REGISTRO CADASTRAL
2 de janeiro de 2020 18 de fevereiro de 2020 / Por Prefeitura de Cordisburgo / Portarias/ 0 Comentários PORTARIA 002 / 2020 – NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 PORTARIA 002 / 2000 – NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2020
2 de janeiro de 2020 18 de fevereiro de 2020 / Por Prefeitura de Cordisburgo / Portarias/ 0 Comentários PORTARIA 001 / 2020 – NOMEIA PREGOEIRO E RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO PORTARIA 001 / 2020 – NOMEIA PREGOEIRO E RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO
18 de dezembro de 2019 18 de dezembro de 2019 / Por Prefeitura de Cordisburgo / Leis Municipais/ 0 Comentários Lei Municipal nº 1.751/2019 – Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS – no Município de Cordisburgo. Lei 1751 – Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS – no Município de Cordisburgo e dá outras providências.
18 de dezembro de 2019 18 de dezembro de 2019 / Por Prefeitura de Cordisburgo / Leis Municipais/ 0 Comentários Lei Municipal nº 1.750/2019 – Dispõe Sobre Diárias para Cobertura de Despesas de Viagens dos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Cordisburgo/MG. Lei 1750 – Dispõe Sobre Diárias para Cobertura de Despesas de Viagens dos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Cordisburgo/MG.
18 de dezembro de 2019 18 de fevereiro de 2020 / Por Prefeitura de Cordisburgo / Decretos/ 0 Comentários DECRETO 1275 – DETERMINA AFASTAMENTO DO EXERCÍCIO DO CARGO DE PREGOEIRA MUNICIPAL E DA COMISSÃO DE REGISTRO CADASTRAL DECRETO 1275 – DETERMINA AFASTAMENTO DO EXERCÍCIO DO CARGO DE PREGOEIRA MUNICIPAL E DA COMISSÃO DE REGISTRO CADASTRAL
5 de dezembro de 2019 6 de dezembro de 2019 / Por Prefeitura de Cordisburgo / Leis Complementares/ 0 Comentários LEI COMPLEMENTAR 117 – INSTITUI O DOMICÍLIO ELETRÔNICO DO CONTRIBUINTE – DEC, PARA TODAS AS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS LEI COMPLEMENTAR 117 – INSTITUI O DOMICÍLIO ELETRÔNICO DO CONTRIBUINTE – DEC, PARA TODAS AS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
5 de dezembro de 2019 6 de dezembro de 2019 / Por Prefeitura de Cordisburgo / Decretos/ 0 Comentários DECRETO 1274 – DISCIPLINA A LIBERAÇÃO (INSCRIÇÃO E RENOVAÇÃO), O CANCELAMENTO E A BAIXA DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE CORDISBURGO DECRETO 1274 – DISCIPLINA A LIBERAÇÃO (INSCRIÇÃO E RENOVAÇÃO), O CANCELAMENTO E A BAIXA DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE CORDISBURGO
5 de dezembro de 2019 5 de dezembro de 2019 / Por Prefeitura de Cordisburgo / Leis Municipais/ 0 Comentários Lei Municipal nº 1.749/2019 – Dispõe Sobre a Cobrança de Créditos da Dívida Ativa Municipal Por Meio de Procedimentos Administrativos e Ação de Execução Fiscal. Lei 1749 – Dispõe Sobre a Cobrança de Créditos da Dívida Ativa Municipal Por Meio de Procedimentos Administrativos e Ação de Execução Fiscal, e dá outras providências.
5 de dezembro de 2019 5 de dezembro de 2019 / Por Prefeitura de Cordisburgo / Leis Municipais/ 0 Comentários Lei Municipal nº 1.748/2019 – Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e e Declaração Fiscal de Serviços Eletrônica no Município de Cordisburgo-MG. Lei 1748 – Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e e Declaração Fiscal de Serviços Eletrônica no Município de Cordisburgo-MG, e dá outras providências.
