Categoria: Leis Municipais

Lei 1742 – Autoriza Concessão de Subvenções Sociais, Contribuições e Auxílios Financeiros, no Exercício de 2019, às Organizações da Sociedade Civil que Especifica.

 

 

 

 

 

Lei 1741 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município Para o Exercício de 2020.

Lei 1740 – Dá Denominação a Via Pública Situada no Distrito de Lagoa Bonita, Neste Município.

Lei 1739 – Dá Denominação a Via Pública Situada no Distrito de Lagoa Bonita, Neste Município.

Lei 1738 – Institui no Âmbito do Município de Cordisburgo, Estado de Minas Gerais, o Dia Municipal do Frango Caipira.

Lei 1737 – Dispõe Sobre a Proibição do Fornecimento e a Utilização de Canudos Plásticos por Restaurantes, Bares, Lanchonetes, Ambulantes e Similares Autorizados Pela Prefeitura e dá outras providências.

Lei 1736 – “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORDISBURGO A ASSOCIAR AO COLEGIADO DOS GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MINAS GERAIS – COGEMAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Lei 1735 – Dispõe Sobre a Coleta de Entulhos e dá outras providências.

Lei 1734 – Reinstitui o Serviço de Inspeção Municipal – SIM – no Município de Cordisburgo e os Procedimentos de Inspeção e Fiscalização Sanitárias Para a Industrialização e Comercialização de Produtos de Origem Animal e dá outras providências.

Lei 1733 – Altera o Artigo 4º da Lei Municipal nº 1.333, de 19 de Março de 2001 que “Dispõe Sobre a Criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental e dá outras providências”.