13 de setembro de 2021 13 de setembro de 2021 / Por Prefeitura de Cordisburgo / Leis Municipais/ Lei Municipal nº 1.772 – Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Cordisburgo-MG, Conforme Especifica. Lei 1772 – Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Cordisburgo-MG, Conforme Especifica.
30 de junho de 2021 30 de junho de 2021 / Por Prefeitura de Cordisburgo / Leis Municipais/ Lei Municipal nº 1.771 – “Dispõe Sobre Alteração da Lei nº 1.765, de 16 de Dezembro de 2020, que Autoriza Concessão de Subvenções Sociais, Contribuições e Auxílios Financeiros, no Exercício de 2021, às Organizações da Sociedade Civil que especifica, para Acrescentar Entidade Beneficiária, e dá outras providências.” Lei 1771 – “Dispõe Sobre Alteração da Lei nº 1.765, de 16 de Dezembro de 2020, que Autoriza Concessão de Subvenções Sociais, Contribuições e Auxílios Financeiros, no Exercício de 2021, às Organizações da Sociedade Civil que especifica, para Acrescentar Entidade Beneficiária, e dá outras providências.”
30 de junho de 2021 30 de junho de 2021 / Por Prefeitura de Cordisburgo / Leis Municipais/ Lei Municipal nº 1.770 – Dispõe Sobre Denominação de Praça Pública Localizada Neste Município. Lei 1770 – Dispõe Sobre Denominação de Praça Pública Localizada Neste Município.
30 de junho de 2021 30 de junho de 2021 / Por Prefeitura de Cordisburgo / Leis Municipais/ Lei Municipal nº 1.769 – Estabelece Diretrizes Gerais Para a Elaboração do Orçamento do Município Para o Exercício de 2022. Lei 1769 – Estabelece Diretrizes Gerais Para a Elaboração do Orçamento do Município Para o Exercício de 2022 e Dá Outras Providências.
3 de março de 2021 3 de março de 2021 / Por Prefeitura de Cordisburgo / Leis Municipais/ Lei Municipal nº 1.768 – Dispõe Sobre a Equivalência Entre as Faixas de Remuneração que Menciona, em Relação ao Valor da Salário Mínimo Nacional, Conforme Estabelecimento Pela Medida Provisória nº 1.021, de 30 de Dezembro de 2020. Lei 1768 – Dispõe Sobre a Equivalência Entre as Faixas de Remuneração que Menciona, em Relação ao Valor da Salário Mínimo Nacional, Conforme Estabelecimento Pela Medida Provisória nº 1.021, de 30 de Dezembro de 2020 e dá outras providências.
2 de março de 2021 2 de março de 2021 / Por Prefeitura de Cordisburgo / Leis Municipais/ Lei Municipal nº 1.767 – Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município. Lei 1767 – Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município e dá outras providências.
24 de fevereiro de 2021 24 de fevereiro de 2021 / Por Prefeitura de Cordisburgo / Leis Municipais/ Lei Municipal nº 1.766 – Concede Recomposição Geral aos Servidores da Câmara Municipal de Cordisburgo, Estado de Minas Gerais. Lei 1766 – Concede Recomposição Geral aos Servidores da Câmara Municipal de Cordisburgo, Estado de Minas Gerais.
16 de dezembro de 2020 16 de dezembro de 2020 / Por Prefeitura de Cordisburgo / Leis Municipais/ Lei Municipal nº 1.765 – Autoriza Concessão de Subvenções Sociais, Contribuições e Auxílios Financeiros, no Exercício de 2021, às Organizações da Sociedade Civil que Especifica. Lei 1765 – Autoriza Concessão de Subvenções Sociais, Contribuições e Auxílios Financeiros, no Exercício de 2021, às Organizações da Sociedade Civil que Especifica.
16 de dezembro de 2020 16 de dezembro de 2020 / Por Prefeitura de Cordisburgo / Leis Municipais/ Lei Municipal nº 1.764 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2021. Lei 1764 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2021.
25 de novembro de 2020 25 de novembro de 2020 / Por Prefeitura de Cordisburgo / Leis Municipais/ Lei Municipal nº 1.763 – Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento em Execução do Município de Cordisburgo – Exercício de 2020. Lei 1763 – Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento em Execução do Município de Cordisburgo – Exercício de 2020 e dá outras providências.