13 de junho de 2022 13 de junho de 2022 / Por Prefeitura de Cordisburgo / Leis Municipais/ Lei Municipal nº 1.792 – Dispõe Sobre a Autorização de Abertura de Crédito Especial no Orçamento em Execução do Município de Cordisburgo e dá outras providências. Lei 1792 – Dispõe Sobre a Autorização de Abertura de Crédito Especial no Orçamento em Execução do Município de Cordisburgo e dá outras providências.
24 de maio de 2022 24 de maio de 2022 / Por Prefeitura de Cordisburgo / Leis Municipais/ Lei Municipal nº 1.791 – Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, no Município de Cordisburgo e dá outras providências. Lei 1791 – Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, no Município de Cordisburgo e dá outras providências.
26 de abril de 2022 26 de abril de 2022 / Por Prefeitura de Cordisburgo / Leis Municipais/ Lei Municipal nº 1.790 – Dispõe Sobre a Alteração da Denominação de Programa de Saúde da Família (PSF) em Estratégia da Saúde da Família (ESF) Altera a Remuneração do Profissional Médico Clínico Geral da ESF e dá outras providências. Lei 1790 – Dispõe Sobre a Alteração da Denominação de Programa de Saúde da Família (PSF) em Estratégia da Saúde da Família (ESF) Altera a Remuneração do Profissional Médico Clínico Geral da ESF e dá outras providências.
31 de março de 2022 31 de março de 2022 / Por Prefeitura de Cordisburgo / Leis Municipais/ Lei Municipal nº 1.789 – Institui no Âmbito do Município de Cordisburgo, Estado de Minas Gerais, o Dia Municipal da Seresta. Lei 1789 – Institui no Âmbito do Município de Cordisburgo, Estado de Minas Gerais, o Dia Municipal da Seresta.
31 de março de 2022 31 de março de 2022 / Por Prefeitura de Cordisburgo / Leis Municipais/ Lei Municipal nº 1.788 – Dispõe Sobre Alteração da Lei 1.773/2021 que Autoriza Concessão de Subvenções Sociais, Contribuições e Auxílios Financeiros, no Exercício de 2022, às Organizações da Sociedade Civil que Especifica, e dá outras providências. Lei 1788 – Dispõe Sobre Alteração da Lei 1.773/2021 que Autoriza Concessão de Subvenções Sociais, Contribuições e Auxílios Financeiros, no Exercício de 2022, às Organizações da Sociedade Civil que Especifica, e dá outras providências.
31 de março de 2022 31 de março de 2022 / Por Prefeitura de Cordisburgo / Leis Municipais/ Lei Municipal nº 1.787 – Dispõe Sobre Denominação de Praça Pública Localizada no Povoado do Maquinezinho, Neste Município. Lei 1787 – Dispõe Sobre Denominação de Praça Pública Localizada no Povoado do Maquinezinho, Neste Município.
25 de março de 2022 25 de março de 2022 / Por Prefeitura de Cordisburgo / Leis Municipais/ Lei Municipal nº 1.786 – Dispõe Sobre o Reajuste do Vencimento Base dos Profissionais da Educação Básica e dá outras providências. Lei 1786 – Dispõe Sobre o Reajuste do Vencimento Base dos Profissionais da Educação Básica e dá outras providências.
4 de março de 2022 4 de março de 2022 / Por Prefeitura de Cordisburgo / Leis Municipais/ Lei Municipal nº 1.785 – Dispõe Sobre a Autorização de Abertura de Crédito Especial no Orçamento em Execução do Município de Cordisburgo. Lei 1785 – Dispõe Sobre a Autorização de Abertura de Crédito Especial no Orçamento em Execução do Município de Cordisburgo e dá outras providências.
10 de fevereiro de 2022 10 de fevereiro de 2022 / Por Prefeitura de Cordisburgo / Leis Municipais/ Lei Municipal nº 1.784 – Concede Recomposição Geral aos Servidores da Câmara Municipal de Cordisburgo, Estado de Minas Gerais. Lei 1784 – Concede Recomposição Geral aos Servidores da Câmara Municipal de Cordisburgo, Estado de Minas Gerais.
18 de janeiro de 2022 18 de janeiro de 2022 / Por Prefeitura de Cordisburgo / Leis Municipais/ Lei Municipal nº 1.783 – Dispõe Sobre a Equivalência Entre as Faixas de Remuneração que Menciona, em Relação ao Valor do Salário Mínimo Nacional, Conforme Estabelecido Pela Medida Provisória nº 1.091/2021. Lei 1783 – Dispõe Sobre a Equivalência Entre as Faixas de Remuneração que Menciona, em Relação ao Valor do Salário Mínimo Nacional, Conforme Estabelecido Pela Medida Provisória nº 1.091/2021 e dá outras providências.
