15 de dezembro de 2017 15 de dezembro de 2017 / Por Prefeitura de Cordisburgo / Leis Municipais/ Lei Municipal nº 1.702/2017 – Dispõe Sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Lei 1702 – Dispõe Sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
25 de outubro de 2017 25 de outubro de 2017 / Por Prefeitura de Cordisburgo / Leis Municipais/ Lei Municipal nº 1.701/2017 – Fixa o 13º Salário dos Vereadores do Município de Cordisburgo, Estado de Minas Gerais, Para a Legislatura 2017-2020. Lei 1701 – Fixa o 13º Salário dos Vereadores do Município de Cordisburgo, Estado de Minas Gerais, Para a Legislatura 2017-2020.
25 de outubro de 2017 25 de outubro de 2017 / Por Prefeitura de Cordisburgo / Leis Municipais/ Lei Municipal nº 1.700/2017 – Fixa o 13º Salário do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Cordisburgo, Estado de Minas Gerais, Para a Legislatura 2017-2020. Lei 1700 – Fixa o 13º Salário do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Cordisburgo, Estado de Minas Gerais, Para a Legislatura 2017-2020.
9 de outubro de 2017 9 de outubro de 2017 / Por Prefeitura de Cordisburgo / Leis Municipais/ Lei Municipal nº 1.699/2017 – Altera a Lei Municipal nº 1.518 de 08 de dezembro de 2009, que “Define as Regiões Administrativas – RA’s, no Perímetro Urbano do Município de Cordisburgo – MG. Lei 1699 – Altera a Lei Municipal nº 1.518 de 08 de dezembro de 2009, que “Define as Regiões Administrativas – RA’s, no Perímetro Urbano do Município de Cordisburgo – MG.
29 de setembro de 2017 29 de setembro de 2017 / Por Prefeitura de Cordisburgo / Leis Municipais/ Lei Municipal nº 1.698/2017 – Altera a Tabela VII da Lei Municipal nº 1.690, de 27 de Junho de 2017. Lei 1698 – Altera a Tabela VII da Lei Municipal nº 1.690, de 27 de Junho de 2017 e dá outras providências.
12 de setembro de 2017 12 de setembro de 2017 / Por Prefeitura de Cordisburgo / Leis Municipais/ Lei Municipal nº 1.697/2017 – Autoriza Abertura de Crédito Suplementar. Lei 1697 – Autoriza Abertura de Crédito Suplementar.
18 de agosto de 2017 18 de agosto de 2017 / Por Prefeitura de Cordisburgo / Leis Municipais/ Lei Municipal nº 1.696/2017 – Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS – no Município de Cordisburgo. Lei 1696 – Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS – no Município de Cordisburgo e dá outras providências.
7 de agosto de 2017 7 de agosto de 2017 / Por Prefeitura de Cordisburgo / Leis Municipais/ Lei Municipal nº 1.695/2017 – Declara Como de Expansão Urbana Área de Terreno Que Especifica. Lei 1695 – Declara Como de Expansão Urbana Área de Terreno Que Especifica e Contém Outras Providências
7 de agosto de 2017 7 de agosto de 2017 / Por Prefeitura de Cordisburgo / Leis Municipais/ Lei Municipal nº 1.694/2017 – Declara Como de Expansão Urbana a Área de Terreno Que Especifica. Lei 1694 – Declara Como de Expansão Urbana a Área de Terreno Que Especifica e Contém Outras Providências.
7 de agosto de 2017 7 de agosto de 2017 / Por Prefeitura de Cordisburgo / Leis Municipais/ Lei Municipal nº 1.693/2017 – Dá Denominação a Via Pública Situada no Distrito de Lagoa Bonita, Neste Município. Lei 1693 – Dá Denominação a Via Pública Situada no Distrito de Lagoa Bonita, Neste Município.