30 de maio de 2018 30 de maio de 2018 / Por Prefeitura de Cordisburgo / Leis Municipais/ Lei Municipal nº 1.712/2018 – Autoriza o Município de Cordisburgo a Associar ao Colegiado dos Gestores Municipais de Assistência Social de Minas Gerais – COGEMAS/MG. Lei 1712 – Autoriza o Município de Cordisburgo a Associar ao Colegiado dos Gestores Municipais de Assistência Social de Minas Gerais – COGEMAS/MG e dá outras providências.
30 de maio de 2018 30 de maio de 2018 / Por Prefeitura de Cordisburgo / Leis Municipais/ Lei Municipal nº 1.711/2018 – Regulamenta de Acordo Com a Lei Federal nº 13.019, de 2014, no Âmbito do Município de Cordisburgo/MG., Normas Para as Parcerias Entre a Administração Pública e Organizações da Sociedade Civil, em Regime de Cooperação, Para a Consecução de Interesse Público. Lei 1711 – Regulamenta de Acordo Com a Lei Federal nº 13.019, de 2014, no Âmbito do Município de Cordisburgo/MG., Normas Para as Parcerias Entre a Administração Pública e Organizações da Sociedade Civil, em Regime de Cooperação, Para a Consecução de Interesse Público.
11 de abril de 2018 11 de abril de 2018 / Por Prefeitura de Cordisburgo / Leis Municipais/ Lei Municipal nº 1.710/2018 – Dá Denominação a Via Pública Situada no Distrito de Lagoa Bonita, Neste Município. Lei 1710 – Dá Denominação a Via Pública Situada no Distrito de Lagoa Bonita, Neste Município.
27 de março de 2018 27 de março de 2018 / Por Prefeitura de Cordisburgo / Leis Municipais/ Lei Municipal nº 1.709/2018 – Concede Reajuste Geral aos Servidores da Câmara Municipal de Cordisburgo, Estado de Minas Gerais. Lei 1709 – Concede Reajuste Geral aos Servidores da Câmara Municipal de Cordisburgo, Estado de Minas Gerais.
27 de março de 2018 27 de março de 2018 / Por Prefeitura de Cordisburgo / Leis Municipais/ Lei Municipal nº 1.708/2018 – Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS – no Município de Cordisburgo. Lei 1708 – Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS – no Município de Cordisburgo e dá outras providências.
15 de dezembro de 2017 15 de dezembro de 2017 / Por Prefeitura de Cordisburgo / Leis Municipais/ Lei Municipal nº 1.707/2017 – Institui o Programa “Mexa-se – Hábitos de Vida Saudável” no Município de Cordisburgo. Lei 1707 – Institui o Programa “Mexa-se – Hábitos de Vida Saudável” no Município de Cordisburgo.
15 de dezembro de 2017 15 de dezembro de 2017 / Por Prefeitura de Cordisburgo / Leis Municipais/ Lei Municipal nº 1.706/2017 – Dispõe Sobre o SUAS – Sistema Único de Assistência Social do Município Cordisburgo. Lei 1706 – Dispõe Sobre o SUAS – Sistema Único de Assistência Social do Município Cordisburgo e dá outras providências.
15 de dezembro de 2017 15 de dezembro de 2017 / Por Prefeitura de Cordisburgo / Leis Municipais/ Lei Municipal nº 1.705/2017 – Dispõe Sobre o Plano Plurianual Para o Período de 2018/2021. Lei 1705 – Dispõe Sobre o Plano Plurianual Para o Período de 2018/2021.
15 de dezembro de 2017 15 de dezembro de 2017 / Por Prefeitura de Cordisburgo / Leis Municipais/ Lei Municipal nº 1.704/2017 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município Para o Exercício de 2018. Lei 1704 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município Para o Exercício de 2018.
15 de dezembro de 2017 15 de dezembro de 2017 / Por Prefeitura de Cordisburgo / Leis Municipais/ Lei Municipal nº 1.703/2017 – Autoriza Concessão de Subvenções Sociais, Contribuições e Auxílios Financeiros, no Exercício de 2018, às Organizações da Sociedade Civil que Especifica. Lei 1703 – Autoriza Concessão de Subvenções Sociais, Contribuições e Auxílios Financeiros, no Exercício de 2018, às Organizações da Sociedade Civil que Especifica.