Categoria: <span>Decretos</span>

• DECRETO 1465–Dispõe sobre a alteração do artigo 12 e revogação do inciso i, §3º do art. 5º do decreto municipal n. 1.409/2021

• Decreto 1464– Abre crédito suplementar e dá outras providências

• DECRETO 1463– Dispõe sobre a regulamentação da Lei Complementar 37/2006 sobre normas e procedimentos relativos à apresentação de atestados médicos para fins de afastamentos e faltas dos servidores municipais e dá outras providências

• DECRETO 1461–Determina a abertura de processo seletivo simplificado para a contratação temporária de excepcional interesse público de médico para atuação no programa estratégia de saúde e família -ESF cordisvida no município de cordisburgo e dá outras providências

• Decreto 1460– Abre crédito suplementar e dá outras providências

• Decreto 1459– Abre crédito suplementar e dá outras providências

• Decreto 1458 – Abre crédito suplementar e dá outras providências

• DECRETO 1457 – Dispõe sobre a baixa de bens patrimoniais vinculados a Secretaria Municipal de Administração e Fazenda e dá outras providências 

Decreto 1456 – Dispões sobre a transferência do dia de gozo do feriado do dia 28 de outubro de 2021, o ponto facultativo nos órgãos da administração pública municipal