19 de novembro de 2025 19 de novembro de 2025 / Por Assessoria / Decretos/ 0 Comentários DECRETO Nº 2.037/2025 – DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM VIRTUDE DO FERIADO NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 2.037/2025 – DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM VIRTUDE DO FERIADO NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
