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Autor: <span>Prefeitura de Cordisburgo</span>

Prefeitura Municipal de CordisburgoLegislação - Prefeitura Municipal de CordisburgoArticles by: Prefeitura de Cordisburgo
2 de janeiro de 2019 12 de abril de 2019 / Por Prefeitura de Cordisburgo / Portarias/ 0 Comentários

PORTARIA 002 / 2019 – NOMEIA COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE DE INSCRIÇÃO EM REGISTRO CADASTRAL

PORTARIA 002 / 2019 – NOMEIA COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE DE INSCRIÇÃO EM REGISTRO CADASTRAL

2 de janeiro de 2019 12 de abril de 2019 / Por Prefeitura de Cordisburgo / Portarias/ 0 Comentários

PORTARIA 001 / 2019 – NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2019

PORTARIA 001 / 2019 – NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2019

11 de dezembro de 2018 11 de dezembro de 2018 / Por Prefeitura de Cordisburgo / Leis Municipais/ 0 Comentários

Lei Municipal nº 1.723/2018 – Altera a Lei Municipal nº 1.721, de 28 de Novembro de 2018.

Lei 1723 – Altera a Lei Municipal nº 1.721, de 28 de Novembro de 2018 e dá outras providências.

28 de novembro de 2018 28 de novembro de 2018 / Por Prefeitura de Cordisburgo / Leis Municipais/ 0 Comentários

Lei Municipal nº 1.722/2018 – Autoriza Parcelamento de Dívida Junto à Receita Federal do Brasil – RFB.

Lei 1722 – Autoriza Parcelamento de Dívida Junto à Receita Federal do Brasil – RFB e dá outras providências.

28 de novembro de 2018 28 de novembro de 2018 / Por Prefeitura de Cordisburgo / Leis Municipais/ 0 Comentários

Lei Municipal nº 1.721/2018 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município Para o Exercício de 2019.

Lei 1721 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município Para o Exercício de 2019.

 

 

 

 

 

 

28 de novembro de 2018 28 de novembro de 2018 / Por Prefeitura de Cordisburgo / Leis Municipais/ 0 Comentários

Lei Municipal nº 1.720/2018 – Autoriza Concessão de Subvenções Sociais, Contribuições e Auxílios Financeiros, no Exercício de 2019, às Organizações da Sociedade Civil que Especifica.

Lei 1720 – Autoriza Concessão de Subvenções Sociais, Contribuições e Auxílios Financeiros, no Exercício de 2019, às Organizações da Sociedade Civil que Especifica.

 

 

 

 

 

25 de setembro de 2018 25 de setembro de 2018 / Por Prefeitura de Cordisburgo / Leis Municipais/ 0 Comentários

Lei Municipal nº 1.719/2018 – Dispõe Sobre a Extinção da Fundação de Desenvolvimento e Promoção Turística da Gruta do Maquiné – MAQUINETUR, na Forma que Define.

Lei 1719 – Dispõe Sobre a Extinção da Fundação de Desenvolvimento e Promoção Turística da Gruta do Maquiné – MAQUINETUR, na Forma que Define dá outras providências.

 

28 de agosto de 2018 28 de agosto de 2018 / Por Prefeitura de Cordisburgo / Leis Municipais/ 0 Comentários

Lei Municipal nº 1.718/2018 – Cria o Conselho Municipal de Cultura – COMCULTURA e o Fundo Municipal de Cultura – FMC.

Lei 1718 – Cria o Conselho Municipal de Cultura – COMCULTURA e o Fundo Municipal de Cultura – FMC e dá outras providências.

 

 

28 de agosto de 2018 28 de agosto de 2018 / Por Prefeitura de Cordisburgo / Leis Municipais/ 0 Comentários

Lei Municipal nº 1.717/2018 – Institui a Contribuição de Iluminação Pública – CIP no Município de Cordisburgo.

Lei 1717 – Institui a Contribuição de Iluminação Pública – CIP no Município de Cordisburgo e Contém outras providências.

27 de junho de 2018 27 de junho de 2018 / Por Prefeitura de Cordisburgo / Leis Municipais/ 0 Comentários

Lei Municipal nº 1.716/2018 – Dispõe Sobre Criação do Fundo Municipal Para Gestão da Movimentação dos Recursos do FUNDEB.

Lei 1716 – Dispõe Sobre Criação do Fundo Municipal Para Gestão da Movimentação dos Recursos do FUNDEB e dá outras providências.

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