DECRETO 1386 – DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS EMERGENCIAIS E RESTRITIVAS DURANTE A VIGÊNCIA DA ONDA ROXA EM TODO ESTADO DE MINAS GERAIS, COMO FORMA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO CONTÁGIO AO COVID-19

DECRETO 1386 – DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS EMERGENCIAIS E RESTRITIVAS DURANTE A VIGÊNCIA DA ONDA ROXA EM TODO ESTADO DE MINAS GERAIS, COMO FORMA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO CONTÁGIO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal nº 1.768 – Dispõe Sobre a Equivalência Entre as Faixas de Remuneração que Menciona, em Relação ao Valor da Salário Mínimo Nacional, Conforme Estabelecimento Pela Medida Provisória nº 1.021, de 30 de Dezembro de 2020.

Lei 1768 – Dispõe Sobre a Equivalência Entre as Faixas de Remuneração que Menciona, em Relação ao Valor da Salário Mínimo Nacional, Conforme Estabelecimento Pela Medida Provisória nº 1.021, de 30 de Dezembro de 2020 e dá outras providências.