18 de novembro de 2019 6 de dezembro de 2019 / Por Prefeitura de Cordisburgo / Decretos/ 0 Comentários DECRETO 1271 – REGULAMENTA CAPÍTULO V DA LEI QUE DISPÕE SOBRE PARTICIPAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO USUÁRIO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DECRETO 1271 – REGULAMENTA O CAPÍTULO V DA LEI FEDERAL Nº 13.460 DE 26 DE JUNHO DE 2017, QUE DISPÕE DOBRE PARTICIPAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO USUÁRIO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE QUE TRATA O § 3º DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
18 de novembro de 2019 6 de dezembro de 2019 / Por Prefeitura de Cordisburgo / Decretos/ 0 Comentários DECRETO 1270 – REGULAMENTA A LEI QUE DISPÕE SOBRE PARTICIPAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO USUÁRIO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DECRETO 1270 – REGULAMENTA OS CAPÍTULOS III, IV E VI DA LEI FEDERAL Nº 13.460 DE 26 DE JUNHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE PARTICIPAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO USUÁRIO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE QUE TRATA O §3º DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
18 de novembro de 2019 6 de dezembro de 2019 / Por Prefeitura de Cordisburgo / Portarias/ 0 Comentários PORTARIA 060 / 2019 – DESIGNA O SERVIDOR LACI GERALDO VAZ DA SILVA PARA ASSINAR NOTAS DE EMPENHO DE LIQUIDAÇÃO PORTARIA 060 / 2019 – DESIGNA O SERVIDOR LACI GERALDO VAZ DA SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS BÁSICOS, PARA ASSINAR NOTAS DE EMPENHO DE LIQUIDAÇÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
8 de novembro de 2019 6 de dezembro de 2019 / Por Prefeitura de Cordisburgo / Portarias/ 0 Comentários PORTARIA 059 / 2019 – CONCEDE AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PORTARIA 059 / 2019 – CONCEDE AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
6 de novembro de 2019 6 de dezembro de 2019 / Por Prefeitura de Cordisburgo / Portarias/ 0 Comentários PORTARIA 058 / 2019 – NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR PORTARIA 058 / 2019 – NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR
29 de outubro de 2019 29 de outubro de 2019 / Por Prefeitura de Cordisburgo / Leis Municipais/ 0 Comentários Lei Municipal nº 1.744/2019 – Autoriza Abertura de Crédito Suplementar. Lei 1744 – Autoriza Abertura de Crédito Suplementar.
29 de outubro de 2019 29 de outubro de 2019 / Por Prefeitura de Cordisburgo / Leis Municipais/ 0 Comentários Lei Municipal nº 1.743/2019 – Dispõe Sobre Proteção, Identificação e Controle das Populações de Cães e Gatos. Lei 1743 – Dispõe Sobre Proteção, Identificação e Controle das Populações de Cães e Gatos e dá outras providências.
29 de outubro de 2019 29 de outubro de 2019 / Por Prefeitura de Cordisburgo / Leis Municipais/ 0 Comentários Lei Municipal nº 1.742/2019 – Autoriza Concessão de Subvenções Sociais, Contribuições e Auxílios Financeiros, no Exercício de 2019, às Organizações da Sociedade Civil que Especifica. Lei 1742 – Autoriza Concessão de Subvenções Sociais, Contribuições e Auxílios Financeiros, no Exercício de 2019, às Organizações da Sociedade Civil que Especifica.
29 de outubro de 2019 29 de outubro de 2019 / Por Prefeitura de Cordisburgo / Leis Municipais/ 0 Comentários Lei Municipal nº 1.741/2019 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município Para o Exercício de 2020. Lei 1741 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município Para o Exercício de 2020.
21 de outubro de 2019 1 de novembro de 2019 / Por Prefeitura de Cordisburgo / Portarias/ 0 Comentários PORTARIA 057 / 2019 – CONCEDE ADICIONAIS DE PROGRESSÃO HORIZONTAL E DE INSALUBRIDADE PORTARIA 057 / 2019 – CONCEDE ADICIONAIS DE PROGRESSÃO HORIZONTAL E DE INSALUBRIDADE
