18 de dezembro de 2019 18 de dezembro de 2019 / Por Prefeitura de Cordisburgo / Leis Municipais/ Lei Municipal nº 1.751/2019 – Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS – no Município de Cordisburgo. Lei 1751 – Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS – no Município de Cordisburgo e dá outras providências.
18 de dezembro de 2019 18 de dezembro de 2019 / Por Prefeitura de Cordisburgo / Leis Municipais/ Lei Municipal nº 1.750/2019 – Dispõe Sobre Diárias para Cobertura de Despesas de Viagens dos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Cordisburgo/MG. Lei 1750 – Dispõe Sobre Diárias para Cobertura de Despesas de Viagens dos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Cordisburgo/MG.
18 de dezembro de 2019 18 de fevereiro de 2020 / Por Prefeitura de Cordisburgo / Decretos/ DECRETO 1275 – DETERMINA AFASTAMENTO DO EXERCÍCIO DO CARGO DE PREGOEIRA MUNICIPAL E DA COMISSÃO DE REGISTRO CADASTRAL DECRETO 1275 – DETERMINA AFASTAMENTO DO EXERCÍCIO DO CARGO DE PREGOEIRA MUNICIPAL E DA COMISSÃO DE REGISTRO CADASTRAL
5 de dezembro de 2019 6 de dezembro de 2019 / Por Prefeitura de Cordisburgo / Leis Complementares/ LEI COMPLEMENTAR 117 – INSTITUI O DOMICÍLIO ELETRÔNICO DO CONTRIBUINTE – DEC, PARA TODAS AS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS LEI COMPLEMENTAR 117 – INSTITUI O DOMICÍLIO ELETRÔNICO DO CONTRIBUINTE – DEC, PARA TODAS AS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
5 de dezembro de 2019 6 de dezembro de 2019 / Por Prefeitura de Cordisburgo / Decretos/ DECRETO 1274 – DISCIPLINA A LIBERAÇÃO (INSCRIÇÃO E RENOVAÇÃO), O CANCELAMENTO E A BAIXA DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE CORDISBURGO DECRETO 1274 – DISCIPLINA A LIBERAÇÃO (INSCRIÇÃO E RENOVAÇÃO), O CANCELAMENTO E A BAIXA DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE CORDISBURGO
5 de dezembro de 2019 5 de dezembro de 2019 / Por Prefeitura de Cordisburgo / Leis Municipais/ Lei Municipal nº 1.749/2019 – Dispõe Sobre a Cobrança de Créditos da Dívida Ativa Municipal Por Meio de Procedimentos Administrativos e Ação de Execução Fiscal. Lei 1749 – Dispõe Sobre a Cobrança de Créditos da Dívida Ativa Municipal Por Meio de Procedimentos Administrativos e Ação de Execução Fiscal, e dá outras providências.
5 de dezembro de 2019 5 de dezembro de 2019 / Por Prefeitura de Cordisburgo / Leis Municipais/ Lei Municipal nº 1.748/2019 – Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e e Declaração Fiscal de Serviços Eletrônica no Município de Cordisburgo-MG. Lei 1748 – Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e e Declaração Fiscal de Serviços Eletrônica no Município de Cordisburgo-MG, e dá outras providências.
4 de dezembro de 2019 4 de dezembro de 2019 / Por Prefeitura de Cordisburgo / Leis Municipais/ Lei Municipal nº 1.747/2019 – Autoriza Abertura de Crédito Suplementar. Lei 1747 – Autoriza Abertura de Crédito Suplementar.
29 de novembro de 2019 6 de dezembro de 2019 / Por Prefeitura de Cordisburgo / Portarias/ PORTARIA 068 / 2019 – NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PORTARIA 068 – NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL
26 de novembro de 2019 26 de novembro de 2019 / Por Prefeitura de Cordisburgo / Leis Municipais/ Lei Municipal nº 1.746/2019 – Altera a Lei Municipal nº 1.702, de 15 de Dezembro de 2017. Lei 1746 – Altera a Lei Municipal nº 1.702, de 15 de Dezembro de 2017 e dá outras providências.
