29 de novembro de 2022 29 de novembro de 2022 / Por Prefeitura de Cordisburgo / Leis Municipais/ Lei Municipal nº 1.802 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2023. Lei 1802 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2023.
29 de novembro de 2022 29 de novembro de 2022 / Por Prefeitura de Cordisburgo / Leis Municipais/ Lei Municipal nº 1.801 – Autoriza Concessão de Subvenções Sociais, Contribuições e Auxílios Financeiros, no Exercício de 2023, às Organizações da Sociedade Civil que Especifica. Lei 1801 – Autoriza Concessão de Subvenções Sociais, Contribuições e Auxílios Financeiros, no Exercício de 2023, às Organizações da Sociedade Civil que Especifica.
29 de novembro de 2022 29 de novembro de 2022 / Por Prefeitura de Cordisburgo / Leis Municipais/ Lei Municipal nº 1.800 – Dá Denominação de “Ozemar de Paula Moreira” a Ponte Sobre o Córrego do Onça, no Povoado dos Marinhos, Neste Município. Lei 1800 – Dá Denominação de “Ozemar de Paula Moreira” a Ponte Sobre o Córrego do Onça, no Povoado dos Marinhos, Neste Município.
26 de outubro de 2022 26 de outubro de 2022 / Por Prefeitura de Cordisburgo / Leis Municipais/ Lei Municipal nº 1.799 – Dispõe Sobre a Autorização de Abertura de Crédito Especial no Orçamento em Execução do Município de Cordisburgo e dá outras providências. Lei 1799 – Dispõe Sobre a Autorização de Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Cordisburgo e dá outras providências.
26 de outubro de 2022 26 de outubro de 2022 / Por Prefeitura de Cordisburgo / Leis Municipais/ Lei Municipal nº 1.798 – Dispõe Sobre a Autorização de Abertura de Crédito Especial no Orçamento em Execução do Município de Cordisburgo e dá outras providências. Lei 1798 – Dispõe Sobre a Autorização de Abertura de Crédito Especial no Orçamento em Execução do Município de Cordisburgo e dá outras providências.
7 de outubro de 2022 7 de outubro de 2022 / Por Prefeitura de Cordisburgo / Leis Municipais/ Lei Municipal nº 1.797 – Dispõe Sobre a Autorização de Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento em Execução do Município de Cordisburgo e dá outras providências. Lei 1797 – Dispõe Sobre a Autorização de Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento em Execução do Município de Cordisburgo e dá outras providências.
27 de setembro de 2022 27 de setembro de 2022 / Por Prefeitura de Cordisburgo / Leis Municipais/ Lei Municipal nº 1.796 – Dispõe Sobre a Autorização de Abertura de Crédito Especial no Orçamento em Execução do Município de Cordisburgo e dá outras providências. Lei 1796 – Dispõe Sobre a Autorização de Abertura de Crédito Especial no Orçamento em Execução do Município de Cordisburgo e dá outras providências.
27 de setembro de 2022 27 de setembro de 2022 / Por Prefeitura de Cordisburgo / Leis Municipais/ Lei Municipal nº 1.795 – Dispõe Sobre Alteração da Lei 1.773/2021 Que Autoriza Concessão de Subvenções Sociais, Contribuições e Auxílios Financeiros, no Exercício de 2022, às Organizações da Sociedade Civil Que Especifica, e dá outras providências. Lei 1795 – Dispõe Sobre Alteração da Lei 1.773/2021 Que Autoriza Concessão de Subvenções Sociais, Contribuições e Auxílios Financeiros, no Exercício de 2022, às Organizações da Sociedade Civil Que Especifica, e dá outras providências.
23 de agosto de 2022 23 de agosto de 2022 / Por Prefeitura de Cordisburgo / Leis Municipais/ Lei Municipal nº 1.794/2022 – Dispõe Sobre a Alteração da Lei nº 1.790/2022 para Fixar o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) deste Município e dá outras providências. Lei 1794 – Dispõe Sobre a Alteração da Lei nº 1.790/2022 para Fixar o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) deste Município e dá outras providências.
30 de junho de 2022 30 de junho de 2022 / Por Prefeitura de Cordisburgo / Leis Municipais/ Lei Municipal nº 1.793/2022 – Estabelece Diretrizes Gerais para a Elaboração do Orçamento do Município para o Exercício de 2023 e dá outras providências. Lei 1793 – Estabelece Diretrizes Gerais para a Elaboração do Orçamento do Município para o Exercício de 2023 e dá outras providências.
