30 de junho de 2021 22 de outubro de 2021 / Por Prefeitura de Cordisburgo / Leis Complementares/ Lei Complementar 126 – Dispõe sobre a alteração das atribuições do cargo de provimento efetivo de operador de máquinas, veículos e equipamentos III, contido no anexo IV da lei complementar n 38 Lei Complementar 126 – Dispõe sobre a alteração das atribuições do cargo de provimento efetivo de operador de máquinas, veículos e equipamentos III, contido no anexo IV da lei complementar n 38
23 de fevereiro de 2021 22 de outubro de 2021 / Por Prefeitura de Cordisburgo / Leis Complementares/ Lei Complementar 125 – Dispõe sobre a alteração da nomenclatura, a escolaridade mínima e as atribuições dos cargos de provimento em comissão contidos no anexo II da lei complementar n 38 Lei Complementar 125 – Dispõe sobre a alteração da nomenclatura, a escolaridade mínima e as atribuições dos cargos de provimento em comissão contidos no anexo II da lei complementar n 38
16 de dezembro de 2020 22 de outubro de 2021 / Por Prefeitura de Cordisburgo / Leis Complementares/ Lei Complementar 124 – Dispõe sobre a alteração da nomenclatura dos cargos de provimento em comissão contidos no anexo da Lei Complementar 38 Lei Complementar 124 – Dispõe sobre a alteração da nomenclatura dos cargos de provimento em comissão contidos no anexo da Lei Complementar 38
16 de dezembro de 2020 22 de outubro de 2021 / Por Prefeitura de Cordisburgo / Leis Complementares/ Lei Complementar 123 – Dispõe sobre a alteração da forma de recrutamento dos cargos de provimento em comissão contidos no anexo II da Lei complementar n° 38 Lei Complementar 123 – Dispõe sobre a alteração da forma de recrutamento dos cargos de provimento em comissão contidos no anexo II da Lei complementar n° 38
26 de agosto de 2020 15 de dezembro de 2020 / Por Prefeitura de Cordisburgo / Leis Complementares/ LEI COMPLEMENTAR 122 – REVOGA O ARTIGO 129 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 102 LEI COMPLEMENTAR 122 – REVOGA O ARTIGO 129 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 102, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2007.
27 de abril de 2020 27 de maio de 2020 / Por Prefeitura de Cordisburgo / Leis Complementares/ LEI COMPLEMENTAR 121 – ALTERA REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO LEI COMPLEMENTAR 121 – ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 118/2020, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
28 de fevereiro de 2020 13 de março de 2020 / Por Prefeitura de Cordisburgo / Leis Complementares/ LEI COMPLEMENTAR 120 – ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 076 QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDISBURGO LEI COMPLEMENTAR 120 – ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 076, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDISBURGO, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
28 de fevereiro de 2020 13 de março de 2020 / Por Prefeitura de Cordisburgo / Leis Complementares/ LEI COMPLEMENTAR 119 – AUTORIZA REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO LEI COMPLEMENTAR 119 – AUTORIZA REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
28 de fevereiro de 2020 13 de março de 2020 / Por Prefeitura de Cordisburgo / Leis Complementares/ LEI COMPLEMENTAR 118 – AUTORIZA O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO LEI COMPLEMENTAR 118 – AUTORIZA O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
5 de dezembro de 2019 6 de dezembro de 2019 / Por Prefeitura de Cordisburgo / Leis Complementares/ LEI COMPLEMENTAR 117 – INSTITUI O DOMICÍLIO ELETRÔNICO DO CONTRIBUINTE – DEC, PARA TODAS AS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS LEI COMPLEMENTAR 117 – INSTITUI O DOMICÍLIO ELETRÔNICO DO CONTRIBUINTE – DEC, PARA TODAS AS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
