PREGÃO ELETRÔNICO N. 003/2026

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA CUMPRIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) E DEMAIS DEMANDAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO.

EXTRATO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 151/2025 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS/MG

EXTRATO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 151/2025 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS/MG PARA AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, SOB GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA E NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR ELABORADOS PELA SECRETARIA REQUISITANTE.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ESTRUTURAÇÃO DOS DOCUMENTOS QUE COMPÕEM A FASE DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, INCLUINDO OS DOCUMENTOS DE FORMALIZAÇÃO DAS DEMANDAS, OS ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES, TERMOS DE REFERÊNCIA E DEMAIS INSTRUMENTOS NECESSÁRIOS AO PREPARO DO PROCESSO LICITATÓRIO E CONTRATAÇÃO