15 de dezembro de 2017 15 de dezembro de 2017 / Por Prefeitura de Cordisburgo / Leis Municipais/ Lei Municipal nº 1.707/2017 – Institui o Programa “Mexa-se – Hábitos de Vida Saudável” no Município de Cordisburgo. Lei 1707 – Institui o Programa “Mexa-se – Hábitos de Vida Saudável” no Município de Cordisburgo.
15 de dezembro de 2017 17 de setembro de 2019 / Por Prefeitura de Cordisburgo / Leis Complementares • Utilidades/ LEI COMPLEMENTAR 102 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CORDISBURGO LEI COMPLEMENTAR Nº 102 – INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CORDISBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
15 de dezembro de 2017 15 de dezembro de 2017 / Por Prefeitura de Cordisburgo / Leis Municipais/ Lei Municipal nº 1.706/2017 – Dispõe Sobre o SUAS – Sistema Único de Assistência Social do Município Cordisburgo. Lei 1706 – Dispõe Sobre o SUAS – Sistema Único de Assistência Social do Município Cordisburgo e dá outras providências.
15 de dezembro de 2017 15 de dezembro de 2017 / Por Prefeitura de Cordisburgo / Leis Municipais/ Lei Municipal nº 1.705/2017 – Dispõe Sobre o Plano Plurianual Para o Período de 2018/2021. Lei 1705 – Dispõe Sobre o Plano Plurianual Para o Período de 2018/2021.
15 de dezembro de 2017 15 de dezembro de 2017 / Por Prefeitura de Cordisburgo / Leis Municipais/ Lei Municipal nº 1.704/2017 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município Para o Exercício de 2018. Lei 1704 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município Para o Exercício de 2018.
15 de dezembro de 2017 15 de dezembro de 2017 / Por Prefeitura de Cordisburgo / Leis Municipais/ Lei Municipal nº 1.703/2017 – Autoriza Concessão de Subvenções Sociais, Contribuições e Auxílios Financeiros, no Exercício de 2018, às Organizações da Sociedade Civil que Especifica. Lei 1703 – Autoriza Concessão de Subvenções Sociais, Contribuições e Auxílios Financeiros, no Exercício de 2018, às Organizações da Sociedade Civil que Especifica.
15 de dezembro de 2017 15 de dezembro de 2017 / Por Prefeitura de Cordisburgo / Leis Municipais/ Lei Municipal nº 1.702/2017 – Dispõe Sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Lei 1702 – Dispõe Sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.